Considerando que a LED Neon.Art realiza venda de produtos e serviços pela internet;
Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela LED Neon.Art em seus canais de venda;
O presente termo tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site Loja Virtual LED Neon.Art.
I. Confidencialidade:
é de responsabilidade da LED Neon.Art a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do selo “Site Blindado”.
II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC):
O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado via Whatsapp (11) 93064-7049.
III. Política de entrega:
o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a
sexta-feira, em horário comercial. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos que podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados, sempre de acordo com os termos do meio de entrega escolhido pelo cliente.
III.I – A conferência do produto é de responsabilidade do Cliente. Não será realizada a instalação, montagem ou desmontagem do produto.
III.II – Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição da LED Neon.Art.
III.III – Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
III.IV – O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da LED Neon.Art envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.
III.V – O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.
III.VI – A LED Neon.Art não autoriza a transportadora a: entrar no domicílio; entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela); realizar instalação ou manutenção de produtos; abrir a embalagem do produto; realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE ou etiqueta de envio; realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.
III.VII – A LED Neon.Art não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.
IV. Direito de arrependimento:
o Cliente poderá exercer o direito de arrependimento da compra on-line, com a finalidade de devolução do produto, observando as seguintes condições:
- o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;
- em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à LED Neon.Art na embalagem original, acompanhado do manual e de todos os seus acessórios.
IV.I – O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) antes do final do prazo para arrependimento. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela LED Neon.Art.
IV.II – Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a LED Neon.Art verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a troca por outro(s) produto(s) com valor equivalente ou restituição no valor total do produto.
IV.III – Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela LED Neon.Art, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a LED Neon.Art, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
IV.IV – Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do comprador seja o mesmo do titular da conta corrente.
V. GARANTIA
A LED Neon.Art assegura ao cliente a garantia de 90 dias a contar da data do recebimento sobre quaisquer defeitos de funcionamento e/ou fabricação.
Caso o produto esteja em desacordo com o
pedido, entre em contato com a empresa o mais rápido possível pelos meios indicados neste termo.
Se o produto adquirido apresentar defeito funcional, dentro do prazo de garantia de 90 dias ou surgir dúvidas a respeito de seu funcionamento ou funções, o cliente deverá entrar em contato direto com a empresa.
V.I No caso de defeito no período de garantia todos os custos de manutenção e logística serão arcados pela LED Neon.Art (nos termos do art. 18 do CDC).
São considerados defeitos:
- leds apagados total ou parcialmente;
- queima de fonte;
- mau funcionamento do controlador de efeitos.
V.II Essa garantia ficará automaticamente cancelada se o produto vier a sofrer reparos por pessoas não autorizadas, receber maus tratos ou sofrer danos decorrentes de acidentes, quedas, variações de tensão elétrica e sobrecarga acima do especificado, ou qualquer ocorrência imprevisível, decorrentes de má utilização/instalação do produto por parte do usuário.
Produtos Personalizados
Orçamentos
Para produtos personalizados será necessário contato direto com nossa Central de Atendimento para envio das informações necessárias para a realização do orçamento. A LED Neon.Art informa que pode ser necessário um prazo para entrega do orçamento solicitado, contendo valores e simulação do desenho solicitado de acordo com as especificações e possibilidades de adaptação do material ao design pedido pelo cliente.
Valores, prazos e formas de pagamento deverão ser negociados diretamente com o atendente.
A LED Neon.Art sempre disponibilizará uma prova virtual (imagem) para conferência e aprovação por parte do cliente. Após aprovação a arte será enviada para a produção e a mesma não poderá ser alterada.
O pedido só será considerado válido a partir da confirmação de pagamento de pelo menos 50% do valor do projeto (no caso de pagamentos por transferência/boleto) sendo assim enviado para produção.
Os valores e condições passados pelo atendente serão válidos por 10 dias, podendo, depois deste prazo, sofrer alterações de prazo de entrega, disponibilidade de material e valores.
Produção
A produção de produtos personalizados é garantida em até 30 (trinta) dias corridos a partir da confirmação do pedido.
Para pedidos com prazo reduzido a LED Neon.Art se permite incluir uma taxa de urgência de 30% ao valor total do produto, sendo nossa responsabilidade somente referente a produção do produto, sem considerar prazos de entrega, sendo o frete terceirizado. O prazo deverá ser combinado antes da confirmação da contratação do serviço, de acordo com disponibilidade/capacidade de produção da LED Neon.Art
No caso de desistência por parte do cliente durante o prazo de produção, não haverá ressarcimento do valor total pago pelo cliente, já que produtos personalizados não podem ser revendidos por sua natureza única. Nesses casos, para cobrir os custos de início da fabricação do produto, a LED Neon.Art ressarcirá ao cliente somente 50% do valor total do projeto.
TROCA/DEVOLUÇÃO de produtos personalizados
Pela sua própria natureza, produtos personalizados não podem ser revendidos ou reutilizados e, por essa razão, não podem ser trocados ou devolvidos a não ser que apresentem algum defeito de fabricação ou erro por nós cometido na personalização ou que estejam danificados ou avariados de fábrica.
Não será efetuada troca ou devolução de produtos personalizados nos seguintes casos:
- Produtos encomendados e produzidos de acordo com a solicitação do cliente. Para tanto, serão sempre disponibilizados prova virtual (imagem) que, após ser conferida e aprovada pelo cliente fará parte integrante do pedido.
- Entrega: Nos pedidos com entrega feita por terceiros (Em nosso caso, transportadoras) o prazo de entrega informado ao cliente é aquele estipulado pela empresa contratada e pode variar de acordo com a região de destino.
- A LED Neon.Art não se responsabiliza por eventuais atrasos no prazo de entrega causados por casos fortuitos tais como greves, intempéries, impossibilitando o cancelamento da compra.
Trocas ou devoluções permitidas nos seguintes casos:
- Em produtos que apresentem defeitos ou avarias de fábrica.
- Em caso de embalagem violada no ato do recebimento. Salientamos que ao averiguar tal fato, solicitamos que recuse o recebimento e entre em contato imediatamente com a Central de Atendimento via Wahtsapp (preferencialmente) ou através do e-mail: contato@ledneon.art.br e registre essa ocorrência.
- Falhas na personalização em razão de cores, formatos e arte diversa daquela apresentada e aprovada pelo cliente na prova virtual (imagem enviada).
Se, por qualquer razão, a LED Neon.Art cometer um erro na personalização do seu produto, o produto apresentar um defeito de fabricação ou estiver danificado, nos comprometemos a efetuar a troca, conserto ou reembolso o mais rápido possível. Neste caso, pagaremos e/ou ressarciremos todos os custos de reenvio.
Sua solicitação de devolução deve ser feita pelo SAC (whatsapp), informando seus dados (nome completo e número do pedido), dentro do prazo limite de 7 (sete) dias corridos contados a partir da data confirmada pelo código de rastreamento do meio de entrega contratado.
Você deve respeitar as condições detalhadas abaixo:
– O produto deve estar nas mesmas condições em que foi enviado: sem uso e sem defeitos visíveis (como arranhados no acrílico). Caso o produto chegue na central quebrado ou com defeito, por mau acondicionamento (embalagem menor que o produto, por exemplo), a troca não será efetuada.
– O envio de um novo produto, será realizado em até 15 (quinze) dias úteis corridos após o recebimento do produto com defeito. Enviaremos o produto conforme a modalidade de frete escolhida por você, no momento de finalizar o pedido.
Obs.: Os tons e imagens apresentados na simulação podem sofrer pequenas variações por tratar-se de simulação e, além disso, poderão sofrer variação devido as cores presentes no monitor ou celular que o cliente visualizou o desenho na prova virtual. Sendo assim, não são caracterizados como defeitos.